Governo do Tocantins orienta gestores municipais

Palmas, TO - O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realiza reuniões de capacitações aos gestores municipais sobre o Auxílio Emergencial 2021e promove orientações para sanar as principais dúvidas que ainda persistem sobre o benefício. Por conta da pandemia, essas orientações acontecem por aplicativos e são realizadas pelos técnicos e assistentes sociais da gerência de Proteção Social Básica, Bolsa Família e Benefícios.

Na manhã desta quinta-feira, 8, a equipe da Setas promove mais uma reunião online com as regionais Norte I, II e III; o encontro acontece por meio do aplicativo Google Meet.

A técnica da gestão estadual do Cadastro Único e Bolsa Família na Setas, Regina Mercês, disse que a equipe da Setas já capacitou a todos os gestores municipais do Cadastro Único e Bolsa Família dos 139 municípios tocantinenses sobre o Auxílio Emergencial 2021, em encontros virtuais que aconteceram nos dias 25 e 26 de março. Ela disse também que as reuniões para tirar as dúvidas continuarão acontecendo. “Continuamos orientando e atendendo a todos os gestores, por meio dos aplicativos e redes sociais, de modo que eles estejam capacitados a também atuar com segurança nas orientações aos usuários nos municípios. E as reuniões para orientação em grupos também continuarão acontecendo; na manhã desta quinta-feira, estaremos nos encontrando com as regionais norte I, II e III, para sanar todas as dúvidas que ainda persistem”, ressaltou ela.

O que é o Auxilio Emergencial 2021

O Auxílio Emergencial 2021 foi instituído por meio da Medida Provisória nº 1039, e será pago em quatro parcelas de R$ 250, em média, exceção às mulheres chefes de família monoparental que receberão R$ 375, e aos indivíduos que moram sozinhos e que receberão R$ 150.

Quem tem direito ao Auxílio Emergencial

Os critérios de elegibilidade para o Auxílio Emergencial 2021 foram aprimorados atendendo orientações dos órgãos de controle.

O benefício será pago a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos.

Não serão permitidas novas inscrições para recebimento do auxílio Emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250.

Como será pago

Os valores serão creditados em contas sociais e, por enquanto poderão ser utilizados para pagamentos de contas; o saque em dinheiro somente poderá ser realizado a partir de maio.

Quando será pago

Os beneficiários do Bolsa Família receberão os repasses de acordo com o calendário habitual do programa, que neste mês de abril inicia dia 16.

Desde a terça-feira, 6, já foram efetivados os créditos em conta social para os nascidos em janeiro que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa, que são os trabalhadores informais, microempreendedores individuais e desempregados, entre outros, e para os integrantes do Cadastro Único. Esse público só poderá sacar o valor do Auxilio Emergencial em dinheiro a partir do dia 4 de maio.

Na sexta-feira, 9, será para os nascidos em fevereiro; e o saque em dinheiro só será liberado a partir do dia 6 de maio.

No dia 11 será para os nascidos em março; e o saque em dinheiro será a partir do dia 10 de maio.

No dia 13 será para os nascidos em abril; e o saque em dinheiro será a partir do dia 12 de maio.

No dia 15 será para os nascidos em maio; e o saque em dinheiro será a partir do dia 14 de maio.

No dia 18 será para os nascidos em junho; e o saque em dinheiro será a partir do dia 18 de maio.

No dia 20 será para os nascidos em julho; e o saque em dinheiro será a partir do dia 20 de maio.

No dia 22 será para os nascidos em agosto; e o saque em dinheiro será a partir do dia 21 de maio.

No dia 25 será para os nascidos em setembro; e o saque em dinheiro será a partir do dia 25 de maio.

No dia 27 será para os nascidos em outubro; e o saque em dinheiro será a partir do dia 27 de maio.

No dia 29 será para os nascidos em novembro; e o saque em dinheiro será a partir do dia 1 de junho.

No dia 30 será para os nascidos em dezembro; e o saque em dinheiro será a partir do dia 4 de junho.