Modernização do Licenciamento Ambiental no Tocantins será debatida

Palmas, TO - O Governo do Estado, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), tem feito investimentos significativos na área de licenciamento ambiental. O resultado desses investimentos é a modernização do setor, que vai desde as instalações físicas da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto, quanto das análises de processos.

O processo de modernização passa também pela análise dos processos que dão entrada no órgão. Graças à implantação do Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam), novo sistema de gerenciamento de todos os serviços ofertados pelo Naturatins, ainda em fase de implantação, as demandas, bem como as análises serão feitas de maneira cem por cento digitais, economizando tempo e recursos tanto do poder público quanto dos operadores ambientais e seus clientes.

No início deste ano, a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Naturatins passou a contar com estrutura física diferenciada, funcionando em um prédio anexo à sede do Instituto. O novo prédio foi construído com recurso financeiro do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), oriundo de Acordo de Empréstimo por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), no valor de R$ 1,96 milhão. O anexo possui área construída de 719,87 m², divididos dois pavimentos.

A Modernização do Licenciamento Ambiental do Tocantins é o tema de uma Mesa Redonda, que será apresentada durante a realização da 21ª da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), que pelo segundo ano consecutivo acontece em ambiental totalmente virtual.

A Mesa Redonda será disponibilizada no Espaço Campo do Conhecimento e no Pavilhão, disponível na plataforma agrotins.to.gov.br, no espaço destinado ao Naturaitns. A transmissão será entre os dias 15 e 18 de junho.

O debate tem duração de 47 minutos e conta com a participação de Ana Angélica, Secretária Geral do Naturatins, que atua como mediadora da mesa; Rafael Felipe, vice-presidente do Naturatins; Adenieux Santana, secretário executivo da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro); Carla Moreno, gestora ambiental e presidente da Associação dos Consultores Ambientais do Estado do Tocantins (Ascam); e Rafael Pereira, engenheiro ambiental e vice-presidente da Ascam.

Os subitens abordados dentro da Mesa Redonda são Processo da relação do produtor rural com o licenciamento ambiental e a expectativa com a modernização; Nova lei de licenciamento ambiental do Tocantins; e Monitoramento ambiental;

Participantes

Ana Angélica Bosque – Responde atualmente pela Secretária-Geral do Naturatins. Engenheira ambiental por formação, Ana Angélica é servidora de carreira do Naturatins, na função de inspetora de Recursos Naturais.

Rafael Felipe – Bacharel em Direito, formado em 2012, pela Faculdade Católica do Tocantins. Responde pela Vice-presidente do Naturatins. Na iniciativa privada trabalhou de 2007 a 2012, no Banco Bradesco, quando foi escriturário. Posteriormente chegou a Gerente de Relacionamentos. De 2012 a 2019, atuou em Palmas como empresário no ramo de panificação. Vice-presidente do Naturatins,

Adenieux Rosa Santana – Ocupa atualmente o cargo de Secretário Executivo da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Aquicultura. Especialista em Gestão Pública, é funcionário de carreira do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), na função de Assessor Técnico e de Planejamento.

Carla Moreno – Graduada em Administração de Empresas, com especialização em Administração Pública. Atualmente é presidente da Associação dos Consultores Ambientais do Estado do Tocantins (Ascam-TO).

Rafael Pereira – Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental, mestre em Engenharia Ambiental, na área de concentração de tecnologias ambientais. Possui experiência com saneamento básico, tendo com principais temas de interesse tratamento de água, esgotos, efluentes industriais e licenciamento ambiental. É vice-presidente da Ascam-TO).