Unidade Penal Feminina de Palmas recebe representantes da OAB do TO

Palmas, TO - A Unidade Penal Feminina de Palmas, administrada pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), recebeu nesta quarta-feira, 28, a visita de representantes da Procuradoria Prerrogativas e dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasileiros – Seccional Tocantins (OAB/TO) para estreitar laços e alinhar parcerias entre e a gestão da unidade e advocacia.

Durante a visita, os representantes da OAB/TO juntamente com a gestão da unidade alinharam pautas referentes aos agendamentos e atendimentos dos advogados às custodiadas, visando a prestação de serviço eficiente por parte do Estado e garantindo as prerrogativas destes profissionais em relação ao desenvolvimento do trabalho perante as mulheres privadas de liberdade.

O chefe da unidade, Cleber Solano, conta que além dos atendimentos dos advogados também foram alinhadas ações voltadas para comodidade das custodiadas e melhoria da infraestrutura do estabelecimento penal. “Alinhamos algumas parcerias futuras como: doação de material de higiene para as internas, a construção de um parlatório na unidade penal, a criação de uma rede de apoio às custodiadas para que seja facilitado os atendimentos médicos específicos como, ginecologia, odontologia entre outros”, explica.

Cleber salienta que a visita é de suma importância para cumprimento das diretrizes da Lei de Execução Penal. “Ambas instituições têm o poder dever de salvaguardar os direitos individuais e humanos das pessoas privadas de liberdade, pode também, através de parcerias fomentar a qualidade de vida no cárcere e dar um pouco mais de dignidade a estas pessoas que estão reclusas. Além de contribuir também com uma melhor execução da pena”, ressaltou.

OAB/TO e Sistema Penal

A representante da Procuradoria Prerrogativas da OAB/TO, Auridéia Loiola, relata que a visita gerou uma aproximação entre as instituições. “O objetivo foi o de aproximar a OAB/TO da realidade vivenciada no Sistema Prisional, buscando contribuir com o que for de sua competência Institucional para aprimorar sempre mais o atendimento à Advocacia. Enfatizando que o Diálogo entre as Instituições é necessário para garantir resultados positivos em favor da sociedade”, destaca.

Segundo o representante dos Direitos Humanos da OAB/TO, Cristian Ribas, a visita da instituição procurou fazer uma análise do funcionamento da unidade. “A OAB/TO está buscando fazer um diagnóstico da situação do sistema prisional do Estado do Tocantins, a fim de buscar contribuir de forma assertiva com sugestões e recomendações de melhorias das condições de cumprimento de pena de reeducandos e as condições de trabalho e segurança dos agentes. A visita consistiu sobretudo em conhecer a estrutura e condições internas da unidade, e ouvir e dialogar com a direção questões a prerrogativas da advocacia”, finaliza.