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BOLSONARO OFICIALIZA CONCESSÃO DA BANDA 5G NO BRASIL

Quinta geração da internet promete sinal de altíssima qualidade e baixa latência, o que vai resultar em inclusão digital e social para a população

FERNANDO HESSEL - Palmas, TO

07/12/2021

| Atualizado em

07/12/2021

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BOLSONARO OFICIALIZA CONCESSÃO DA BANDA 5G NO BRASIL

 

PALMAS, TO - O Governo Federal e as operadoras vencedoras do leilão do 5G assinaram nesta terça-feira (7/12) os contratos que formalizam a concessão de uso das radiofrequências. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro das Comunicações, Fábio Faria. O certame, maior oferta de radiofrequências da América Latina, foi realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e promovido pelo Ministério das Comunicações (MCom). Ao todo, foram arrecadados R$ 47,2 bilhões — dos quais quase 90% serão investidos na ampliação da conectividade em todo o país, levando inclusão digital e social para locais que até hoje dispõem de pouca ou nenhuma conexão.

"Estamos nos tornando um país no qual os empresários acreditam, recuperando nossa credibilidade internacional, nos abrindo para o mundo; é o Brasil dando certo!", comemorou o presidente Bolsonaro. Para Fábio Faria, o próximo passo após o sucesso do leilão "é atrair investimentos e, para isso, vamos buscar empresas de tecnologia para abrir fábricas, como de semicondutores, produto muito demandado atualmente no mundo e, sobre o qual, já temos estabelecido negociações", destacou.

A cerimônia contou com cerca de 350 pessoas, entre elas, ministros de estado, como o da Economia, Paulo Guedes; da Infraestrutura, Tarcísio Gomes. Estiveram presentes autoridades do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do TCU e também parlamentares, representantes da Anatel, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), de associações e empresas dos setores de telecomunicações, radiodifusão, agronegócio, indústria e transporte, além de outras personalidades.

EMPRESAS VENCEDORAS — Representantes das dez empresas vencedoras do leilão formalizaram a assinatura do Termo de Autorização para Uso de Radiofrequências e o Termo para Exploração do Serviço de Telecomunicações após apresentarem as garantias de execução de compromissos nas modalidades caução em dinheiro, seguro-garantia ou carta de fiança bancária. O prazo para quitação da parcela única ou da primeira parcela anual é de 30 dias a contar da data de homologação dos resultados pelo Conselho Diretor Anatel, que ocorreu no dia 23 de novembro.