DÉFICIT DE R$ 1,6 BILHÕES AMEAÇA SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO TOCANTINS

PALMAS, TO - O sistema previdenciário do Tocantins enfrenta desafios significativos devido ao crescente déficit e ao desequilíbrio entre arrecadação e despesas. Em 2022, o déficit previdenciário no estado alcançou cerca de R$ 1,6 bilhões, refletindo a dificuldade de equilibrar as receitas provenientes das contribuições dos servidores e repasses do governo com os gastos com aposentadorias e pensões, que totalizaram aproximadamente R$ 3 bilhões.

Atualmente, o Tocantins conta com cerca de 20 mil aposentados e 5 mil pensionistas. A arrecadação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (IGEPREV) foi de aproximadamente R$ 1,4 bilhões em 2022, um valor insuficiente para cobrir todas as despesas do sistema.

O Brasil poderá enfrentar uma grave crise previdenciária nos próximos anos, impulsionada principalmente pelo desequilíbrio crescente entre o número de trabalhadores que contribuem para a previdência e o número de aposentados que recebem benefícios. Esse cenário é resultado de fatores como o envelhecimento acelerado da população, a baixa taxa de natalidade e o aumento da expectativa de vida, todos eles pressionando o sistema previdenciário atual.

O envelhecimento populacional é um dos elementos mais preocupantes. O Brasil está passando por uma transição demográfica, com um rápido crescimento da população idosa. Segundo projeções do IBGE, até 2050, o número de pessoas com mais de 65 anos pode triplicar, aumentando significativamente o número de aposentados. Esse aumento ocorre, no entanto, em um momento em que há menos jovens ingressando no mercado de trabalho, o que prejudica o sistema de repartição simples, no qual os trabalhadores ativos financiam os benefícios dos aposentados.

Outro fator que agrava essa situação é a contínua redução da taxa de natalidade. O Brasil, que nas últimas décadas experimentou uma queda acentuada no número de nascimentos, atingiu em 2021 uma taxa de fecundidade de 1,6 filhos por mulher, abaixo do índice necessário para a reposição da população. Isso indica que, no futuro, haverá menos pessoas em idade ativa para contribuir para a previdência, agravando o déficit no sistema.

Além disso, o aumento da expectativa de vida representa mais um desafio. Com os avanços da medicina e a melhoria da qualidade de vida, os brasileiros estão vivendo mais tempo, o que implica um período mais longo de recebimento de aposentadorias. Esse fator adiciona ainda mais pressão financeira sobre o sistema, já que os benefícios são pagos por mais anos do que o planejado originalmente.

Em 2019, o governo brasileiro aprovou uma reforma da Previdência com o objetivo de atenuar a crise. A reforma introduziu mudanças significativas, como a fixação de uma idade mínima para aposentadoria — 62 anos para mulheres e 65 anos para homens —, além da criação de um sistema de transição para os trabalhadores que já estavam próximos de se aposentar. Embora a reforma tenha contribuído para diminuir parte do problema, especialistas acreditam que ela não será suficiente para resolver a questão a longo prazo.

Se novas soluções não forem implementadas, como o estímulo à previdência privada ou a adoção de regimes de capitalização, o Brasil poderá enfrentar uma crise previdenciária de grandes proporções nas próximas décadas, com consequências econômicas e sociais profundas para a população.