Agricultores preocupados com a próxima safra na Bahia

PALMAS, TO - É hora de planejar a próxima safra no oeste da Bahia, mas para as famílias de agricultores de uma área total de 360 mil hectares da região de Coaceral, em Formosa do Rio Preto (BA), o rito de preparar o solo, investir em sementes e insumos, ajustar as máquinas para enfim, fazer o plantio, não terá a mesma tranquilidade dos anos anteriores. Um primeiro recurso impetrado pelos produtores para continuarem em suas terras foi negado pelo desembargador Lidivaldo Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), dando a eles o prazo de 15 dias para se manifestem. Essa decisão, novamente, tenta desabrigar os produtores das áreas que compraram legalmente e de onde tiram o seu sustento e movimentam a economia agrícola da Bahia.

Produzindo na região há 30 anos, o agricultor Ademir Marcon está inseguro e não sabe se vai investir na próxima safra. “Não existe viabilidade de, neste momento, produzir nas nossas próprias terras. Não sabemos se daqui a 15, 30 ou 45 dias, vamos conseguir plantar com a garantia de que vamos colher”, afirma ele, que assim como demais, comprou as terras de boa fé pública com as escrituras em cartório de registro de imóveis.

No caso de Heder Sujuki, a instabilidade jurídica em toda a região da Coaceral prejudica também a aquisição de financiamentos e crédito junto às instituições financeiras. “Para plantar, precisamos de financiamento para a compra de sementes, insumos, manutenção e compra de máquinas. É um investimento muito alto, e sem a garantia das terras que compramos legalmente a 30 anos, não temos como continuar a produzir como aconteceu na última safra”, afirma ele.

A Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras (Aprochama), entidade que representa cerca de 120 famílias de agricultores atingidos espera decisão favorável da justiça para que os produtores voltem a investir na agricultura. “O estatuto da terra diz que ela desempenha integralmente a sua função social quando favorece o bem-estar dos proprietários, dos trabalhadores e de suas famílias, mantém níveis satisfatórios de produtividade e assegura a conservação dos recursos naturais dentre outros. O que estamos fazendo até hoje é cumprir essa lei. A insegurança jurídica traz prejuízo direto a estas famílias, à economia regional e do estado. São muitos empregos diretos, indiretos e renda advinda do agronegócio que estão sendo perdidos pela falta de investimentos”, afirma o presidente Edson Fernando Zago.