Ministro das Cidades entrega unidades e autoriza repasse de R$ 40 mi

Palmas, TO - O Governo Federal destinará R$ 40 milhões a Palmas para investimento na construção de 500 unidades habitacionais no Residencial Jardim Vitória II, na região Sul de Palmas. A previsão de início da construção é para próxima semana e entrega em até 24 meses.

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, assinou na manhã desta segunda-feira, 19, autorização do repasse deste valor na cerimônia de entrega das chaves de 160 unidades habitacionais do Residencial Parque da Praia, na região Norte de Palmas, às famílias contempladas por projeto da Federação das Associações Comunitárias de Moradores do Tocantins (Facomto), em parceria com a Prefeitura de Palmas, governos Estadual e Federal e Caixa.

Na ocasião, o ministro Baldy ressaltou o empenho de esferas do Legislativo, Executivo e entidades comunitárias em prol do projeto habitacional popular e reafirmou o compromisso e a disponibilidade de seu ministério no andamento de projetos habitacionais na Capital. A posição do ministro sinalizou abertura do Governo Federal em analisar mais projetos e acolhida do pedido da prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro para atenção a um projeto específico.

“O Parque da Praia que estamos entregando hoje, ministro, é o único empreendimento de Palmas contemplado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), mas outras áreas também poderiam ter seus projetos viabilizados. Aproveito para pedir sua análise ao projeto Recanto das Araras III, que já se encontra no seu Ministério, e afirmou que Palmas está preparada para receber esses investimentos. Seu apoio foi fundamental para chegarmos a marca de cinco mil famílias beneficiadas”, frisou a prefeita Cinthia Ribeiro durante a entrega.

O Residencial Recanto das Araras III, na saída para Taquaruçu, aguarda autorização do Ministério das Cidades. Quando autorizado, o projeto contemplará 410 famílias palmenses. Para dar andamento a este assunto, uma reunião foi confirmada pela equipe do ministro na próxima semana.

Chaves na mão

O Residencial Parque da Praia, entregue nesta segunda-feira, 19, fica na Quadra ALC-NO 33, a cerca de 100 metros da entrada da Praia das Arnos. A unidade foi viabilizada através programa federal Minha Casa Minha Vida e destinada a famílias com renda de até R$ 1.800,00. Todas as 160 futuras famílias do residencial foram beneficiadas com mais de R$ 800 mil em benefícios concedidos pela Prefeitura de Palmas, através de isenções de tributos como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre Serviço (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), alvarás, licença ambiental e Habite-se.

Conforme frisou a prefeita Cinthia Ribeiro, na ocasião, tais isenções não são encaradas pela Prefeitura como renúncia fiscal e, sim, como um investimento social nas famílias ali contempladas. Famílias como a do autônomo Kacildes Walter Pereira de Abreu, que junto com o pai Valdez Pereira Abreu, 80 anos, recebeu da Caixa as chaves da sua nova moradia. Há 25 anos ele mora de aluguel na Capital. “Meu objetivo agora é ser feliz. O dinheiro que ia para o aluguel vai sobrar mais agora para saúde e para comprar móveis novos também”, adiantou o autônomo sobre seus planos após a mudança.

Também contemplada, a professora Linara Soares disse estar admirada sobre a localização do apartamento que conquistou. “O local aqui é perfeito. Minha intenção é pagar direitinho as parcelas e o condomínio. O dinheirinho que sobrar do que ia para o aluguel vou investir na minha casa nova”, disse Linara.

O ministro Alexandre Baldy frisou que a obra é fruto da parceria entre entidades de diferentes esferas. “Esta obra é fruto de parceria, fruto de união demonstrada pela isenção de impostos oferecida pela Prefeitura de Palmas, pela doação do terreno pelo governo estadual, pelo empenho e apoio da bancada federal e dos deputados estaduais e da Caixa que executa um trabalho brilhante que permanecerá sendo oferecido a todas as famílias no pós-entrega”, finalizou Alexandre Baldy.

Parque da Praia

A presidente da Facomto explicou que a obra levou 15 meses para ser executada e beneficiará famílias que viviam em habitações precárias ou para as quais a locação recolhia boa parte de seus rendimentos. “É uma conquista de anos de trabalho. São famílias de todas as partes da cidade que agora terão uma vida digna.”

O governador Mauro Carlesse também frisou sua disponibilidade em apoiar as demandas da habitação e outras áreas importantes para desenvolvimento dos municípios. “Vamos trabalhar junto com as prefeituras para que mais e mais comunidades sejam atendidas e ganhem, com isso, condições de ter uma moradia, saúde, educação e emprego dignos”, disse Carlesse.

O projeto do Residencial Parque da Praia possui 160 apartamentos de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com interfone e estrutura adaptada às famílias com membros com mobilidade reduzida. Todo o empreendimento possui em sua estrutura rampas de acesso e tapete tátil. Com a entrega das chaves iniciada nesta segunda-feira, 19, os moradores já estão autorizados pela Caixa a realizar a solicitar a ligação de água e energia elétrica e, em seguida, à mudança.

Além das autoridades citadas, também estiveram presentes na cerimônia a superintendente da Caixa, Silvia Pelloso, o vice-governador Wanderley Barbosa, a presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro, os deputados federais Milne Freitas e César Hallum, os deputados estaduais Valderez Castelo Branco e Eli Borges, o defensor público geral Vinícius Soares, além de outras autoridades locais e líderes da comunidade.