Grávidas brasileiras estão com dias contados nos EUA

WASHINGTON, DC (Fonte: Reuters e America24h) - A administração do presidente Donald Trump lançou uma nova regra na quinta-feira que visa limitar o "turismo de nascimento" por mulheres que entram nos Estados Unidos com vistos de turista com a intenção de obter a cidadania para seus bebês nascidos em solo americano.

De acordo com regulamento do Departamento de Estado, que entrará em vigor na sexta-feira, as mulheres grávidas que solicitam vistos de visitante poderão ser obrigadas a provar que elas têm uma razão específica para viajar além de dar à luz, como uma necessidade médica.

Trump enfrenta a reeleição em novembro e fez da restrição da imigração legal e ilegal um foco de sua campanha de 2020. Durante sua presidência, ele criticou o direito à cidadania para qualquer pessoa nascida nos Estados Unidos, que se aplica até mesmo a crianças nascidas de turistas. Mas a supressão desse direito exigiria uma mudança na Constituição dos EUA.

Nenhuma lei dos EUA impede que mulheres estrangeiras viajem para os Estados Unidos para dar à luz, embora os funcionários consulares anteriormente pudessem exigir que os visitantes provem que têm os meios financeiros para pagar um procedimento médico se essa for a razão da viagem.

Em alguns casos, supostos operadores e clientes de empresas que promovem o "turismo de nascimento" nos Estados Unidos foram acusados de fornecer informações falsas às autoridades de imigração, a fim de ocultar planos de dar à luz nos Estados Unidos.

Um funcionário do Departamento de Estado disse em um comunicado por e-mail que a nova regra visa abordar os riscos de segurança nacional, incluindo atividades criminosas associadas à indústria para viagens relacionadas ao nascimento.

A regra final diz que os oficiais consulares devem examinar as viajantes do sexo feminino para determinar se elas podem estar grávidas, mas não explica como os oficiais farão tais determinações.

O que dizem os Especialistas?

Para Leonardo Freitas, CEO da Hayman-Woodward, a questão da intenção de viagem torna-se mais uma vez a base de permissão de entrada no país.
“Esta orientação dada nesta quinta-feira (23) do presidente Donald Trump, nada mais é aquilo que já está sendo aplicado no país. O brasileiro ou cidadão de qualquer outra nacionalidade não pode dizer que fará turismo nos EUA sendo que na verdade ele quer ter apenas um bebê ‘americano’. A verdade tem que sempre prevalecer.” ressaltou Freitas durante entrevista à agência America24h repercutindo a Reuters.

Existe um fator que chama a atenção das autoridades nos Estados Unidos que envolve os ditos não-cidadãos americanos; que seria a utilização dos benefícios federais para se ter um bebê em território americano. “Há questões éticas que precisam ser debatidas neste tema. Uma seria um estrangeiro usar e gozar dos benefícios da saúde pública americana paga pelo contribuinte; sem qualquer contrapartida do não-cidadão. Quem vai pagar esta conta? A outra questão é; tornar-se um cidadão americano para burlar qualquer outro procedimento legal de nacionalização? Essas e outras questões precisam ser analisadas com critério por ambas as partes.” levanta Freitas.